Câmara dos Deputados debate anencefalia e eutanásia

quarta-feira, março 24th, 2010 249 views

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A Comissão de Legislação Participativa da Cãmara Deputados promove nesta quinta-feira (25)  Seminário para disscutir os temas anencefalia e eutanásia, às 9 horas, no plenário 6, da Câmara.
Programação

9 horas – Abertura

Deputado Paulo Pimenta – Presidente da Comissão de Legislação Participativa/CLP
Deputado Dr. Talmir – Autor dos Requerimentos nºs 109 e 110/09.
1a Mesa: Eutanásia
 
– Diaulas de Costa Ribeiro – Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM;
– Cícero Urban, médico oncologista e mastologista – representante da CNBB;
– Elias Fernando Miziara – diretor de comunicação da Associação Médica Brasileira, e
– Abner de Cássio Ferreira – Representante do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil.

12 horas – ALMOÇO

13h30 – Reabertura

2ª Mesa: Anencefalia

– Elizabeth Kipman Cerqueira – Representante da CNBB;
– Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
– José Luiz Telles – representante do Ministério da Saúde.
– Federação Espírita Brasileira – FEB; e
– Lenise Aparecida Martins Garcia – Movimento Brasil sem Aborto – MBS.

15h30 – Debates

16h30 – Considerações finais

17 horas – Encerramento

Mais informações
(61) 3216-6690
clp@camara.gov.br.
(Áurea Silva.)



STF realiza última etapa de audiência sobre anencefalia

terça-feira, setembro 16th, 2008 269 views

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Fonte: www.stf.gov.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nessa terça-feira, dia 16 de setembro, a última etapa da audiência pública que discute a possibilidade de antecipação de parto de fetos anencéfalos, tema tratado na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, relatada pelo ministro Marco Aurélio. Foram convidados quatro especialistas para tratar do assunto, veja a programação abaixo:

 

1. Dra. ELIZABETH KIPMAN CERQUEIRA
Titulo de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Professora Adjunta por 2 anos na Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de São Paulo, Secretária de Saúde do Município de Jacareí por 4 anos, Co-fundadora do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis em Jacareí onde foi Diretora Clínica por 6 anos, Gerente de Qualidade do Hospital São Francisco, Diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos Bioéticos do Hospital São Francisco, CPF: 422 080 098 00, RG 2 561 108, CRM-SP: 14 064.

2. CONECTAS DIREITOS HUMANOS E CENTRO DE DIREITOS HUMANOS
Representante: ELEONORA MENECUCCI DE OLIVEIRA
Socióloga, Professora Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, Coordenadora da Casa da Saúde da Mulher Prof. Domingos Deláscio, Relatora Nacional pelo Direito Humano à Saúde da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais/ Organização das Nações Unidas no período de 2002 a 2004.

3. CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DA MULHER
Representante: MINISTRA NILCÉIA FREIRE, Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
Representante: DR. TALVANE MARINS DE MORAES, médico especializado em Psiquiatria Forense; Livre-docente e Doutor em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (Cadeira de Psiquiatria Forense); Especialista em Medicina Legal e em Psiquiatria pela Associação Médica Brasileira; Membro de duas Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – CREMERJ -, a saber: Perícia Médica e Medicina Legal.

 



Movimento promove Marcha Nacional da Cidadania pela Vida

segunda-feira, setembro 8th, 2008 295 views

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O Movimento Brasil sem Aborto promove nesta quarta-feira, dia 10 de setembro, a II Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, cuja concentração está marcada para as 15 horas, em frente à Rodoviária, no Plano Piloto.

Conforme material de divulgação distribuído pelos organizadores, o propósito do ato é a luta contra “o aborto com base em dados científicos que mostram claramente que o início da vida acontece na fecundação. Por isso, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal – permitindo o uso de embriões humanos concebidos em clínicas de fertilização e congelados há mais de 3 anos para a pesquisa científica – fere o princípio fundamental do direito à vida”.

Outro tema importante para o Brasil sem Aborto diz respeito à permissão para realização de aborto em crianças com anencefalia, matéria que está por ser julgada pela mesma corte, ou seja, o STF. “Somos contrários a esta medida por acreditar que a vida é o primeiro e maior direito natural do ser”, defendem os integrantes do movimento.

 

Mais informações:

Fone (61) 3345-0221

brasilsemaborto@gmail.com

www.brasilsemaborto.com.br

 

 



Supremo discute gravidez de anencefálicos

segunda-feira, agosto 25th, 2008 254 views

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Volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira, dia 26 de agosto, por meio de audiência pública, o debate sobre a interrupção da gestação em casos de anencefalia. O evento terá três dias de duração, quando serão apresentados os pontos de vista religiosos, dia 26, científicos, 28, e os da sociedade, 1º de setembro. O julgamento do mérito está previsto para ocorrer somente no mês de outubro ou novembro, deste ano. Um caso de anencefalia que desafia os parâmetros da medicina estará no foco dos debates, em outras palavras, o de Marcela de Jesus Galante Ferreira, que viveu quase dois anos, contrariando todos os prognósticos médicos, pois na maioria das situações o bebê  morre em até 72 horas após o parto. A mãe de Marcela, a agricultora Cacilda Galante Ferreira, virá do interior do Estado de São Paulo, para tomar parte da audiência e relatar o período que conviveu com a filha.